Novidades
STJ determina que adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
20/11/2015 08:00
STJ determina que adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
A decisão reforma acórdão do TJMG, que declarou a prescrição do prazo de 20 anos para ajuizamento da ação, ocorrida em 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
Gratuidades e equilíbrio financeiro dos cartórios estão entre os assuntos debatidos no XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
19/11/2015 07:00
As gratuidades trazem diversos benefícios à população
Os notários e registradores têm como objetivo garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos. Mas apesar do caráter público do serviço prestado, os cartórios extrajudiciais são particulares e dependem do pagamento das...
Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA
18/11/2015 07:51
Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA
João Pedro Lamana Paiva trata de temas que são apontados na matéria como responsáveis pelo excesso de burocracia no país
A revista Veja publicou, na edição nº 2451, a matéria intitulada “Punidos por crescer”. Na reportagem...
Corregedoria pede à PF investigação contra dono do site “Cartório Virtual”
18/11/2015 07:50
Corregedoria pede à PF investigação contra dono do site “Cartório Virtual”
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, a instauração de inquérito policial contra o proprietário do site “Cartório Virtual”,...
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
13/04/2015 00:10
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
Por meio da Instrução Normativa Incra nº 82/2015, foram estabelecidos os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). O novo sistema possibilita a atualizar os dados...
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
24/02/2015 07:58
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
23/02/2015
Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a simplificar as normas de homologação da sentença estrangeira de divórcio. Além de desburocratizar...
COMUNICADO Nº 008 / 2015
12/02/2015 08:03
COMUNICADO Nº 008 / 2015
CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL
Prezados Associados:
Foi editada a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015.
Dentre outras disposições, vem a transformar em lei o disposto na Medida Provisória nº 656, de 2014.
Eis o texto aprovado e sancionado, que se...
NOTA CONJUNTA Nº 001/2015
12/02/2015 08:00
NOTA CONJUNTA Nº 001/2015
Sugestão de horário de atendimento de Tabelionatos de Notas e Protestos e Registros no feriado de Carnaval
O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul sugerem a seus associados para que não façam expediente nos...
Novo CPC vai modernizar o processo civil e agilizar a justiça, afirma relator
05/12/2014 16:13
O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo Congresso para garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. Em votação simbólica, substitutivo...
Compra e venda. Preço – Moeda Estrangeira
05/12/2014 16:13
O IRIB esclarece dúvida acerca do pagamento do preço, em caso de compra e venda, ser pactuado em moeda estrangeira. Valendo-se dos ensinamentos de Ademar Fioranelli e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, veja como o tema foi abordado:
Pergunta: No caso de compra e venda, é possível o registro...